Processo 249282/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2013 16:33
Autuado em 26/04/2013 16:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5209/2016 da Segunda Câmara, de 10/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2016 Acórdão   5209/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
26/10/2016 Acórdão   5209/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual FRANK ARIEL SCHIAVINI
Gestor das Contas CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Gestor das Contas FERNANDO AURÉLIO GUGIK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/04/2019 11:38 944674/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
24/11/2016 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 944674/16
01/08/2016 15:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 628039/16
29/09/2015 14:08 AR do Ofício OCN - 5247/2015 - DP
09/09/2015 14:36 AR do Ofício OCN - 5246/2015 - DP
01/09/2015 12:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686221/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  10/04/2019 Instrução de Cobrança   471/ 2019   
CMEX  10/04/2019 Instrução de Cobrança   472/ 2019   
DP  05/08/2015 Ofício de Contraditório   5246/ 2015   
DP  05/08/2015 Ofício de Contraditório   5247/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 674/2019
05/06/2019 2073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1543/2019
01/12/2016 1493 Despacho Processual Diverso nº 2892/2016
10/11/2016 1480 Acórdão nº 5209/2016
21/10/2016 1467 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 26/10/2016
06/08/2015 1177 Despacho Processual Diverso nº 1973/2015
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9439/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2019 14:10 DP  
11/06/2019 13:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 575/2019 -
03/06/2019 17:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 674/2019 -
27/05/2019 14:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1543/2019 -
09/04/2019 14:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 492/2019 -
09/04/2019 14:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 471/2019 -
09/04/2019 14:45 CMEX Instrução de Cobrança nº 472/2019 -
09/04/2019 14:45 CMEX Informação nº 1886/2019 -
09/04/2019 14:45 CMEX Instrução nº 732/2019 -
09/04/2019 14:45 CMEX Instrução nº 733/2019 -
09/04/2019 11:37 DP Informação nº 2577/2019 -
29/11/2016 15:38 DP  
28/11/2016 11:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2892/2016 -
28/11/2016 10:22 S2C  
25/11/2016 07:30 SMPjTC  
07/11/2016 10:42 S2C Acórdão nº 5209/2016 -
07/11/2016 10:33 STP  
29/09/2016 10:31 GCNB  
18/07/2016 13:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 4601/2016 -
18/07/2016 13:50 SMPjTC Parecer nº 12946/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Consórcio Público Intermunicipal para o desenvolvimento da Região Sudoeste do Estado do Paraná. Exercício de 2012. Análise dos autos. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de Multa.
01/09/2015 15:20 COFIM Instrução nº 3636/2016 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Aplicação de Multa.
04/08/2015 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 5246/2015 -
04/08/2015 14:26 DP Ofício de Contraditório nº 5247/2015 -
03/08/2015 12:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1973/2015 -
29/04/2013 18:38 DCM Instrução nº 3387/2015 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa.
26/04/2013 17:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9439/2013 -

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